A reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Walfredo Gurgel, única unidade de alta complexidade para queimados no Rio Grande do Norte, está paralisada há dois anos, mesmo com recursos federais já garantidos para a obra. Diante da demora, o Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) ajuizaram uma Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado a retomar imediatamente os serviços.
Segundo a ação, o CTQ funciona em condições precárias, com poeira, infiltrações, escombros e fiação exposta. As vistorias também apontam que a capacidade da unidade foi reduzida de 22 para 12 leitos, obrigando pacientes a serem atendidos em setores não especializados, o que aumenta o risco de infecções.
O MPRN, a DPE-RN e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) afirmam que a paralisação compromete diretamente o atendimento aos pacientes. De acordo com a ação, áreas como isolamento, unidade semi-intensiva, sala de balneoterapia e ginásio de reabilitação foram desativadas. O ambulatório, que antes realizava cerca de 22 mil atendimentos por ano, passou a funcionar apenas dois dias por semana. A ação também aponta déficit de profissionais na unidade.
Os órgãos pedem que a Justiça determine a retomada da obra em até 30 dias, por meio de contratação emergencial ou outro instrumento previsto em lei, além da apresentação de um cronograma para a conclusão dos serviços. Também solicitam que o Estado conclua a reforma, reative os setores desativados e recomponha a equipe para restabelecer a capacidade plena de atendimento.
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou que a paralisação ocorreu após problemas com as empresas responsáveis pela obra. Segundo ele, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura já trabalham na preparação de uma nova licitação. O secretário acrescentou que uma eventual decisão judicial autorizando a contratação emergencial poderá acelerar a retomada da reforma e permitir o uso dos recursos federais já disponíveis.
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