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sábado, 16 de agosto de 2025

PARTE II: A luta pela recuperação das nossas comunidades e dos royalties e os passos ruma a vitória


 Dia 19 de agosto completa 14 anos da grande vitória da recuperação de nossas comunidades e dos royalties em nosso município.


Sabedor que tinham sido alterado os limites do município de Carnaubais, como prefeito do município não restava outro caminho a não ser lutar. Mesmo sabendo das dificuldades a serem enfrentadas, mas sabedor que a causa era justa me fortalecia e alimentava a esperança da reconquista. Tivemos audiência com a governadora Wilma de Farias, sobre a situação. Audiência com o diretor do IBGE, órgão conhecedor da causa. Mas a Constituição de 1988, tinha repassado tal atribuições ao Estado, que ficou sobre a responsabilidade do Instituto de Terras e posteriormente a Secretaria estadual da Reforma Agrária. 


Contratamos um escritório de advocacia estudamos o caso e foi marcado uma audiência com o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Seguimos viagem a sede da instituição no Rio de Janeiro, onde fomos bem recebidos e a par de toda a situação. Retornamos a Natal a quem cabia resolver a situação era o Estado. A Secretaria de Reforma Agrária com ajuda dos técnicos do IBGE, mandaram seus técnicos ao campo e averiguaram in loco as divisas do município corrigindo as distorções e encaminharam o documento a ANP. Mostrando que as comunidades de: Arenosa, Mutambinha e Vila Nova, pertence ao município de Carnaubais. Ficou fora apenas o assentamento rural de Nova Descoberta, mesmo grande parte dos seus lotes pertencendo ao município de Carnaubais, sendo que a vila, encontra-se em área do município do Assú.


Mesmo nesse duro período de 25 meses de extrema redução dos royalties, a prefeitura não deixou de atender as políticas públicas a sociedade, e ainda construiu com recursos próprios, o laboratório de análises clínicas João Coriolano, instalou a escola de tempo integral no assentamento Canto Comprido e realizou todo o calendário cultural como: revéllion, carnaval, festa junina, emancipação, o louvorzão da Bara e a parte social da padroeira Santa Luzia. Em parceria com o Ministério de Educação. Foi dado início a construção da creche do Pacheco, em que o município desapropriou o terreno e entrou com 5% de contrapartida no valor da obra.

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