Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão do governo do RN para compra emergencial de medicamentos no Hospital Santa Catarina

 

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos hospitalares no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), também conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal. A decisão foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, atendendo parcialmente a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal.

O valor bloqueado deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de medicamentos e insumos críticos, com prioridade para anestésicos e materiais cirúrgicos. A medida é uma resposta à grave e persistente situação de desabastecimento na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do HJPB, conforme apontam relatórios apresentados pelo MPRN.

De acordo com o MPRN, documentos anexados ao processo indicam que diversos itens estão com estoque zerado ou prestes a faltar, o que compromete diretamente a continuidade do atendimento à população.